sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Foram apresentadas propostas e ficou estipulado o prazo de 30 dias para que os professores apresentem tabelas de reajuste utilizando o percentual de 29,5% destinado à educação.
O governador Cid Gomes (PSB) se reuniu nesta quinta-feira (22/09), no Palácio da Abolição, com representantes da categoria de professores do Estado, com o objetivo de negociar o fim da greve e reabrir as conversações. No encontro, que durou quatro horas e meia, Cid Gomes acertou com os representantes que, caso seja decretada o fim da paralisação – em obediência à decisão judicial - , o Governo do Estado vai assegurar a manutenção da negociação que objetiva entre outros pontos:
- a implementação do um terço da carga horária para extraclasse em 2012;
- apresentação por parte da categoria de tabelas de reajuste, no prazo de até 30 dias, levando em conta o percentual de investimento na educação por parte do Estado que foi de 29,5% em 2010;
- realização de concurso público para professor em 2012 ;
- não encaminhamento de mensagem que trata de avaliação de desempenho sem que o tema seja debatido entre Governo e categoria.
Dos cerca de 30 mil professores da ativa, apenas cerca de 250 ainda não recebem o piso nacional. Em vista disso, o Governador comunicou que encaminhará à Assembleia Legislativa uma mensagem corrigindo esta realidade. Cid Gomes enfatizou que gostaria de ter encaminhado essa proposta há mais tempo, mas acatou a solicitação do Sindicato Apeoc, feita em julho, para que não a enviasse à Assembleia enquanto não fosse definido o reajuste total da categoria.
Cid informou que não pretende descontar os dias parados, uma vez que os professores terão de repor as aulas perdidas durante a greve. “Nunca me passou pela cabeça punir a categoria. Não haverá desconto, até porque as aulas perdidas deverão ser repostas”, ressaltou o Governador. Caso seja decretado o fim da greve, a categoria voltará a se reunir na segunda-feira (26/09), às 16:00 hs, com a secretária da Educação (Seduc), Izolda Cela; o secretário do Planejamento (Seplag); e o secretário da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho.
Esta foi a sétima vez em que o Governador recebeu os representantes dos professores neste ano, numa clara evidência de sua disposição para o diálogo. O Governador ressaltou ainda os avanços obtidos pela educação durante sua gestão, entre elas o aumento real de salário – acima da inflação; assinatura de dois atos de progressão horizontal, que nunca havia acontecido em governos anteriores; estipulação da data base para o dia 1º de janeiro, conforme solicitado pela categoria; equiparação dos professores temporários; implantação do programa de financiamento de computadores; o incremento nos investimentos na educação, que deve ser de 25% do orçamento conforme a Constituição Federal, e que chegou a 29,5% em 2010.
“Educação é uma prioridade no nosso Governo e isso se reflete no orçamento. A média histórica de investimento na educação era de 27%, a lei manda que esse percentual seja de 25%, e no ano passado investimos bem mais, 29,5%. O Ceará é um dos estados que mais investe em educação”, ressaltou Cid Gomes, completando em seguida que o Estado está investindo recursos na construção de 140 escolas profissionais de tempo integral (78 já estão em funcionamento), além de novas unidades de ensino médio no Interior do Estado e implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC).
Segundo o presidente do Sindicato APEOC, Anísio Melo, a ata da reunião será levada para toda a categoria durante a assembleia que acontece nesta sexta-feira (23/09), às 08:00 hs, no Ginásio Aécio de Borba. A reunião foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa; Roberto Cláudio; pela deputada estadual, Patrícia Saboya; e os deputados estaduais Antônio Carlos, Professor Teodoro, Lula Morais e Carlomano Marques.
